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Alerta Exporta
Página de exemplo. A empresa “Mel Exemplo Apicultura Ltda” é fictícia. As tarifas, cotas, datas e links são reais, conforme as fontes oficiais consultadas em 16/10/2026. Cada cliente recebe uma página como esta, com os próprios NCMs.

Mel Exemplo Apicultura Ltda

Situação em 16/10/2026 · 1 NCM acompanhado

+37,5%tarifa extra nos EUA sobre mel natural
44,3%da cota UE-Mercosul de mel usada (crítica)
1aviso do Federal Register sobre o seu produto nos últimos 60 dias

Seus produtos nos EUA

Tarifas para mercadoria de origem brasileira. “Adicional” soma as tarifas extras sobre a alíquota normal (MFN). Abra “Por que e fontes” para ver o texto legal de cada linha.

NCMHTS (EUA)MFN301 BrasilTrabalho forçado232Adicional
0409.00.00
mel natural
0409.00.00
Natural honey
1,9 ¢/kg aplica 25% 12,5% não se aplica +37,5%

O mel brasileiro também paga direito antidumping nos EUA, além das tarifas acima. Os resultados preliminares da revisão administrativa saíram em 14/09/2026 (Federal Register). Exceção: mel orgânico certificado (HTS 0409.00.00.05) está isento do 301 de 25%.

Por que e fontes
  • HTS 0409.00.00 não consta da nota 50(a)(ii) (859 linhas HTS8 + 5 HTS10 conferidas no texto de 91 FR 45516); 9903.05.01 desde 22/07/2026. Exceção: a linha estatística 0409.00.00.05 é isenta.
  • 91 FR 47318: 12,5% para o Brasil desde 24/07/2026 (9903.05.20-.84). Atenção: a lista de isenções da nota 52(b) só existe em imagem e não foi conferida automaticamente.
  • Fora dos capítulos cobertos pela 232 de metais e madeira.

USITC, HTS (alíquota MFN) · USTR, 301 Brasil (91 FR 45516) · USTR, 301 trabalho forçado (91 FR 47318)

Cota UE-Mercosul: mel natural (09.0881)

PeríodoSaldoVolumeUsado
01/10/2026 a 31/12/2026959.730 kg1.722.960 kg44,3% · crítica
01/07/2026 a 30/09/20260 kg—esgotada
01/05/2026 a 30/06/2026465.621 kg——

Volume e percentual só aparecem para o período em curso (página de detalhe da TARIC). Fonte: Comissão Europeia, TARIC, consultado em 16/10/2026.

Federal Register: Brasil e o seu setor (últimos 60 dias)

Alfândega dos EUA (CBP/CSMS): nenhum aviso sobre Brasil, 301 ou 232 entre 14/10/2026 e 16/10/2026.

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Dados de fontes públicas (Federal Register, CBP, USITC, Comissão Europeia). A correspondência NCM→HTS é estimada e deve ser confirmada com seu despachante. Informativo; não é assessoria aduaneira.